TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. GENERALIDADES

1.1.O uso do website pertencente à MEGA BLESSED GROW COMERCIO LTDA - 45.750.438/0001-25 , doravante denominada Mega Grow, e de todas as informações contidas nele, telas, imagens e exibições de produtos, incluindo os mecanismos de busca, bem como todos os serviços oferecidos pela Mega Grow, estão sujeitos às condições constantes deste termo.
1.2. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.
1.3. Ao utilizar-se do website da loja Mega Grow, seja através da realização de uma compra, contratação de serviços ou simples navegação e busca por produtos, você concorda com cada uma das condições abaixo estabelecidas. Se você não concordar com quaisquer dos termos ou condições abaixo estabelecidos, você não estará autorizado a usar os serviços para qualquer propósito. Caso você tenha quaisquer dúvidas referentes a estas condições, sinta-se à vontade para contatar-nos
1.4. A utilização do website da Mega Grow sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.
1.5. A Mega Grow possibilita o acesso e visualização a este site, bem como aos seus produtos e serviços, livre de qualquer encargo. No entanto, a Mega Grow reserva-se o direito de cobrar pelo acesso ao site ou uso dos produtos ou serviços, quando convier, com prévio aviso.

2. CÓPIA PARA FINS COMERCIAIS

2.1. As imagens, anúncios, logotipos e textos constantes no website da Mega Grow são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial e outras leis de propriedade intelectual. Portanto, sua utilização será restrita, conforme as condições abaixo.
2.2. Você poderá utilizar o website da Mega Grow apenas para fins pessoais de caráter não comercial. Você não poderá, e concorda em não modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos e as imagens de caráter exclusivo da Mega Grow, como logotipos e logomarcas, exceto mediante prévia autorização. Isso significa que você não poderá copiar a página inicial, as páginas internas, as páginas de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas da Mega Grow em seu próprio site ou página da Web.
2.3. Se você tiver intenção de fazer uso comercial do conteúdo da Mega Grow ou de qualquer imagem, produto ou serviço oferecido pela Mega Grow, por favor entre em contato conosco.

3. TERCEIROS

3.1. A Mega Grow possui links (canais de ligação, apontadores) com Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros, sobre os quais não tem qualquer ingerência, não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo, bem como sobre os efeitos de seu uso.
3.2. A Mega Grow poderá divulgar informações e opiniões de diversas pessoas, organizações, associações ou quaisquer entidades, seja de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, ou qualquer outro assunto, como um canal democrático de internet. Por esta razão, a Mega Grow não se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões e informações.

4. CADASTRO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

4.1. Para realizar compras ou fazer uso de serviços na Mega Grow será necessário ao usuário efetuar um cadastro. Todos os dados informados pelo usuário serão seguramente protegidos pela Mega Grow e, em hipótese alguma, serão divulgados dados pessoais de clientes/usuários.
4.2. A Mega Grow se reserva o direito de produzir análises estatísticas agregadas de características ou comportamento de seus usuários, objetivando a medição de interesse na procura de produtos e serviços colocados à disposição em nosso site. Tais análises poderão, a exclusivo critério de nossa loja, ser informadas a parceiros comerciais, utilizadas em material promocional ou publicitário, publicadas no site sob forma de notícia ou citadas em releases ou matérias jornalísticas.

5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

5.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:
a) O usuário não introduzirá nenhum conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, bem como publicar conteúdo ou informações de cunho ilícito ou que faça apologia ao uso de substâncias ilícitas;
b) O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade para fins de uso ou compra de produtos na loja Mega Grow. O usuário não adotará identidade falsa com o propósito de realizar compras ou contratar serviços da Mega Grow;
c) O usuário não efetuará compra de produtos ou usará os serviços da Mega Grow para, de qualquer maneira, sujeitar menores de idade a perigos ou para incentivar outras pessoas ao uso de substâncias ilícitas, sob penas aplicáveis segundo a legislação brasileira.
5.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, a Mega Grow se reserva o direito de suspender o cadastro de cliente do usuário, bem como tomar as providências cabíveis que impeçam o usuário de fazer uso dos serviços e aquisição de produtos, independentemente do envio de qualquer notificação.

6. RESPONSABILIDADE

6.1. A Mega Grow não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos produtos oferecidos, bem como serviços e informações constantes na loja Mega Grow.
6.2. A Mega Grow não se responsabiliza pelo conteúdo de Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros para os quais possua links (apontadores, canais de ligação), bem como pelos efeitos de seu uso.
6.3. A Mega Grow não se responsabiliza por interpretações incorretas ou inadequadas acerca dos produtos anunciados na loja virtual.

7. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

7.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência à loja.
7.2. As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:
a) sejam efetuadas por meio de contato com a loja, através do endereço eletrônico informado no website da Mega Grow, em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto; e
b) a mercadoria seja devolvida à Mega Grow em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizada e acompanhada do manual/acessórios.
Importante: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a Mega Grow não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.
7.3. O valor do frete de retorno do produto à loja Mega Grow será por conta do cliente.